Líderes Globais Comprometem-se com um Futuro Positivo
Compromisso pela Biodiversidade: ICMM no Fórum Econômico Mundial
Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, o ICMM apresentou um
plano ousado em apoio ao Quadro Global de Biodiversidade KunmingMontreal (QGB), adotado durante a COP 15 da biodiversidade. Este plano
visa construir um “futuro positivo para a natureza” até 2030, promovendo a
saúde, diversidade e resiliência dos ecossistemas e processos naturais.
Esferas de atuação do Compromisso Pela Biodiversidade da
Mineração
- Operações Diretas:
Atividades as quais as empresas tem altos níveis de controle e decisão, e se
comprometem a:
- Respeitar as áreas protegidas legalmente designadas e garantir que
quaisquer novas operações ou alterações às operações existentes não
sejam incompatíveis com os objetivos estabelecidos para a proteção
destas áreas.
- Não explorar ou minerar em locais do Patrimônio Mundial da
UNESCO1
além de tomar todas as medidas razoáveis para garantir
que as operações existentes em sítios do Património Mundial ou
adjacentes a estes sítios, não sejam incompatíveis com o valor
universal destes sítios e não coloquem em risco a sua integridade.
- Avaliar e gerenciar os riscos e impactos materiais à biodiversidade e
aos serviços ecossistêmicos através da implementação da hierarquia
de mitigação para alcançar um mínimo de perda líquida (NNL) ou
ganho líquido (NG) de biodiversidade no fechamento das operações
de suas minas.
1 – De acordo com a conveção Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,
Cultural e Natural de 1972, ratificada pelo Brasil em setembro de 1977, alguns lugares da
Terra “valor universal excepcional”, e devem fazer parte do patrimônio comum da
humanidade. Existem categorias diferentes de sítios do Patrimônio Mundial: Patrimônio
Cultural, Patrimôno Natural e Patrimônio Misto.Acesse aqui os locais brasileiros
reconhecidos como Patrimonio Mundial pela UNESCO
2. Cadeia de Valor:
Cadeia de fornecedores e transporte de produtos para os clientes, em que, em
parceria com estes e demais partes interessadas, as empresas membros se
comprometem, até 2023, a:
- Identificar: locais de operação de fornecedores-chave e rotas de
distribuição de produtos com risco significativo relacionado à
biodiversidade e as oportunidades de ação colaborativa.
- Participar ou apoiar iniciativas para interromper e reverter a perda
de biodiversidade na cadeia de valor (upstream e/ou downstream).
- Estabelecer requisitos de implantação de ações para todos os
fornecedores diretos de maior risco e para a divulgação de seus
resultados de avaliações de impacto, dependência, risco e
oportunidade relacionadas à natureza em suas atividades que se
realizam em locais prioritários.
3. Paisagens
Ecossistemas em torno das operações de mineração e metalurgia e em terras
não operacionais, onde as empresas membro se comprometem a trabalhar com
as principais partes interessadas para identificar riscos e oportunidades
materiais de escala de paisagem compartilhada, e gerenciá-los por meio do
aprimoramento ou implementação, até 2030, de uma ou mais das seguintes
opções
- Contribuir para os objetivos do Global Biodiversity Framework –
GBF – de colocar 30% das áreas terrestres em conservação global ou
colocar 30% das áreas degradadas em restauração global.
- Apoiar e engajar-se proativamente em interromper e reverter a perda
da biodiversidade em parceria com as principais partes interessadas
que abordem impactos cumulativos e/ ou melhorem a conservação,
restauração e resiliência climática da natureza.
- Participar de iniciativas colaborativas que recuperem minas
abandonadas ou aproveitem seus fluxos de resíduos para
interromper e reverter a perda da biodiversidade provocadas por
estes passivos mineiros.
4. Transformação de Sistemas
Atuar na transformação dos sistemas que impulsionam a perda da
biodiversidade e as oportunidades para a sua recuperação através do
compromisso de implementar uma ou mais das seguintes opções,
individualmente ou como coligações de membros:
- Contribuir para iniciativas de pesquisa para desenvolver,
implementar e compartilhar soluções para desafios da natureza em
toda a indústria, especificamente relacionados à redução da pegada
ecológica, à minimização dos impactos legados e à transformação
dos padrões de consumo e produção em direção a uma economia
circular.
- Colaborar com plataformas e iniciativas locais, nacionais e/ou
globais de dados para aumentar e compartilhar de forma
responsável, dados relevantes de monitoramento de biodiversidade e
ecossistema para apoiar a tomada de decisões de negócios, a
construção de capacidades e ações para a conservação da natureza.
- Envolver e fazer parcerias com investidores, instituições financeiras
e outras partes interessadas para apoiar o desenvolvimento de
mecanismos de financiamento sustentáveis para aumentar e
mobilizar o financiamento do setor privado para ações na natureza.
5. Governança e Transparência
Integração da biodiversidade nos processos de negócio e divulgação do
desempenho em relação ao cumprimento destes processos através dos
seguintes compromissos:
- Até 2026 deverão ser integradas considerações sobre a
biodiversidade nas ferramentas e processos de tomada de decisão de
negócios, incluindo aqueles relacionados à governança, estratégia,
risco e gerenciamento de impacto.
- Até 2026 deverá ser iniciada a divulgação dos impactos,
dependências, riscos e oportunidades materiais relacionados à
natureza em suas operações localizadas em sítios prioritários e até
2030, divulgação destes dados nas categorias ou questões de cadeia
de valor mais relevantes será incluída nos processos de divulgação
implementados.
- Desenvolver e divulgar metas de desempenho e/ou objetivos e o
progresso subsequente em relação aos aspectos materiais
relacionados à natureza.
- Coletivamente e em consulta com as partes interessadas, serão
desenvolvidas métricas consistentes e robustas para relatar, a partir
de 2026, o progresso em direção aos resultados positivos da
natureza.
Esses compromissos foram publicados como parte de uma Declaração de
Posição que estabelece a abordagem dos membros do ICMM para contribuir
para um futuro positivo para a natureza guiado pelo Quadro Global de
Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF) e pelos compromissos existentes
do ICMM em relação a áreas protegidas, Povos Indígenas, água e respeito aos
direitos humanos, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações
Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (PNUDs).
A ação sobre a natureza é parte integrante dos Princípios de Mineração do
ICMM, representando o compromisso abrangente de suas empresas
associadas com uma indústria de mineração e metais responsável.
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